TRF2 - 5004251-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:42
Baixa Definitiva
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27/06/2025 17:42
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 17:11
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 09:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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20/02/2025 12:13
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2025 22:58
Juntada de Petição
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11/02/2025 13:44
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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06/02/2025 12:16
Determinada a intimação
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04/02/2025 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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04/02/2025 16:13
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/01/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/01/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 12:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50037258720214025106/RJ
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09/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004251-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: HENRICHS E AZEVEDO CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB SP148074) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB SP331219) ADVOGADO(A): OLAVO SALOMAO FERRARI (OAB SP305872) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
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22/08/2024 12:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/08/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2024 19:07
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/06/2024 15:17
Despacho
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04/04/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
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04/04/2024 00:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/04/2024 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135, 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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