TRF2 - 5004250-53.2022.4.02.5003

11/02/2025 10:05

Baixa Definitiva

10/02/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/11/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

28/11/2024 12:46

Transitado em Julgado

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 15

19/01/2024 14:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2023 16:44

Conclusos para julgamento

11/04/2023 17:10

Determinada a intimação

11/04/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/01/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/01/2023 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/01/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2023 17:58

Não Concedida a tutela provisória

13/01/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 10:07

Juntada de Petição

13/12/2022 09:57

Distribuído por sorteio