TRF2 - 5001150-93.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA

CNPJ: 18.196.186/0001-61

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA

CPF *80.***.*05-91

Advogados

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA

OAB: 067378/RJ

CPF *80.***.*05-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 12:20

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

  • 28/01/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 14/11/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/11/2024 13:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001150-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ067378) AGRAVANTE: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ067378) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24

  • 09/10/2024 09:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/04/2024 16:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/03/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/02/2024 15:21

    Lavrada Certidão

  • 23/02/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/02/2024 15:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2024 14:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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