TRF2 - 5009132-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 12:18
Baixa Definitiva
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05/02/2025 12:14
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/01/2025 20:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05224829520094025101/RJ
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009132-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALEXANDRE SCARAMUZZI ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/09/2024 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/07/2024 15:14
Determinada a intimação
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22/07/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/07/2024 11:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/07/2024 13:38
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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05/07/2024 11:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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04/07/2024 19:12
Declarada incompetência
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04/07/2024 14:40
Juntada de Certidão
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04/07/2024 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 368 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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