13/12/2024 10:56

Baixa Definitiva
13/12/2024 10:56

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
12/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010417-24.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 44, 45
10/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 23:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006560-35.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVANTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 176
10/10/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010417-24.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
28/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
28/08/2024 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 09:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/08/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2024 16:28

Juntado(a)
03/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/05/2024 15:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50104172420244025001/ES
24/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
24/05/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
15/05/2024 18:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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