TRF2 - 5005819-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/11/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005819-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RENATA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA (OAB RJ180489) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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14/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/07/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 18:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2024 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/06/2024 14:50
Juntada de Petição
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12/06/2024 18:21
Intimado em Secretaria
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12/06/2024 18:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 17:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/05/2024 15:36
Juntada de Petição
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07/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2024 09:13
Não Concedida a Medida Liminar
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03/05/2024 14:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2024 16:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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