TRF2 - 5001101-12.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
31/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2025 12:37
Juntado(a)
-
30/07/2025 16:34
Decisão interlocutória
-
30/07/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
12/07/2025 12:23
Juntado(a)
-
10/07/2025 16:51
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2025 15:25
Juntada de Petição
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
26/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/06/2025 12:52
Juntado(a)
-
25/06/2025 12:38
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
17/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/06/2025 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2025 10:03
Determinada a intimação
-
04/06/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/04/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2025 16:15
Determinada a intimação
-
28/04/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/04/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
27/02/2025 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2025 11:47
Determinada a intimação
-
26/02/2025 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 21:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
11/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 11:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/02/2025 11:20
Juntado(a)
-
07/02/2025 14:03
Despacho
-
07/02/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 10:10
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 09:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 09:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/12/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/12/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/10/2024 22:10
Intimação por Edital
-
16/10/2024 22:10
Intimação por Edital
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
-
16/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001101-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA EXECUTADO: LUCIANO BORGES DE REZENDE EDITAL Nº 510014571226 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA e LUCIANO BORGES DE REZENDE, PROCESSO Nº 50011011220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FRIGORIFICO REZENDE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-55 e LUCIANO BORGES DE REZENDE, CPF: *94.***.*95-43 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3022-13, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.075,99 (na data do ajuizamento - 09/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/10/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
15/10/2024 20:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 13:29
Expedição de Edital - citação
-
09/10/2024 16:05
Determinada a citação
-
09/10/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/09/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2024 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
26/08/2024 11:34
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
18/08/2024 16:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
09/08/2024 06:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2024 11:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/07/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2024 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 21:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/07/2024 00:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
09/07/2024 11:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/07/2024 14:07
Determinada a citação
-
02/07/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 12:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2024 18:28
Juntada de Petição
-
19/04/2024 13:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/04/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/02/2024 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2024 11:23
Determinada a intimação
-
23/02/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:57
Juntado(a)
-
05/02/2024 12:41
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/11/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2023 17:30
Determinada a intimação
-
24/11/2023 19:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:10
Juntado(a)
-
11/10/2023 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2023 16:54
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
20/09/2023 18:59
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 16:44
Despacho
-
17/08/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/08/2023 15:01
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/06/2023 13:43
Expedição de ofício
-
26/06/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2023 10:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2023 15:13
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
28/03/2023 21:28
Juntado(a)
-
06/03/2023 07:46
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 12:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2023 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2023 13:40
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
16/01/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 10:27
Determinada a citação
-
12/01/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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