TRF2 - 5003339-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 12:45
Baixa Definitiva
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22/08/2022 12:04
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
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22/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/07/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/06/2022 19:00
Juntada de Petição
-
27/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/06/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/06/2022 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003339-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LEDCOM - SOLUCOES EM LED LTDA ADVOGADO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP160493) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2022 11:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/04/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/04/2022 19:09
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2022 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 11:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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