TRF2 - 5113361-32.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:23
Juntada de Petição
-
01/09/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/09/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/08/2025 14:14
Juntada de Petição
-
26/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
21/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
15/08/2025 10:43
Expedição de ofício
-
14/08/2025 17:13
Juntado(a)
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
12/08/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
12/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113361-32.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JUVENAL MAYNART CUNHAADVOGADO(A): MARCONI DE SOUZA REIS (OAB BA026560)EXECUTADO: AFONSO CARLOS DA SILVA MELLOADVOGADO(A): JOICE SANTOS COSTA (OAB BA057817) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo, conforme requerido pelo Exequente no evento 83, PET1.
Recebida resposta, intime-se a Exequente para, no prazo de 60 dias, promover a imputação do pagamento, ficando suspenso curso da execução.
Decorrido o prazo acima, dê-se vista à Exequente para manifestação, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.
Nada sendo requerido, suspenda-se o curso da execução, na forma do artigo 40, da LEF. -
08/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:44
Determinada a intimação
-
08/08/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 11:19
Juntado(a)
-
10/04/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
20/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
24/02/2025 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2025 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2025 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2025 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2025 19:55
Decisão interlocutória
-
21/02/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 09:47
Juntada de Petição
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
12/02/2025 13:10
Juntada de Petição
-
10/02/2025 18:46
Juntada de peças digitalizadas
-
10/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2025 17:17
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 18:38
Juntada de Petição
-
27/01/2025 13:45
Decisão interlocutória
-
22/01/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/12/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/12/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
-
18/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113361-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JUVENAL MAYNART CUNHA EXECUTADO: AFONSO CARLOS DA SILVA MELLO EDITAL Nº 510014602495 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51133613220234025101 movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de JUVENAL MAYNART CUNHA e AFONSO CARLOS DA SILVA MELLO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 385.233,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos) CDA(s) 4.152.000002/23-68, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JUVENAL MAYNART CUNHA, CPF: *93.***.*52-04 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
17/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:34
Expedição de Edital - citação
-
17/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 15:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
26/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/08/2024 17:41
Expedição de ofício
-
29/08/2024 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
27/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/07/2024 17:47
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2024 00:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2024 00:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2024 00:11
Decisão interlocutória
-
10/07/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2024 22:18
Juntada de Petição
-
19/06/2024 22:16
Juntada de Petição - AFONSO CARLOS DA SILVA MELLO (RJ206064 - JOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR)
-
10/06/2024 12:33
Juntado(a)
-
10/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 11:21
Juntado(a)
-
05/06/2024 18:12
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2024 13:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/06/2024 19:11
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/04/2024 22:50
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2024 17:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
20/02/2024 13:03
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
26/01/2024 17:30
Juntada de peças digitalizadas
-
16/01/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
12/01/2024 18:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/01/2024 13:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2023 18:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2023 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/11/2023 18:05
Determinada a citação
-
08/11/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006015-13.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Vitavet Distribuidora Limitada
Advogado: Frederico Karam Aebi Souza Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:54
Processo nº 5006015-13.2023.4.02.5104
Vitavet Distribuidora Limitada
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Frederico Karam Aebi Souza Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 17:24
Processo nº 5013008-24.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Henrique Nunes da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 11:33
Processo nº 5003913-64.2022.4.02.5003
Ana Santos Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 18:55
Processo nº 5003913-64.2022.4.02.5003
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Santos Costa
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 10:50