TRF2 - 5012629-40.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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20/05/2025 14:43
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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17/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/03/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5012629-40.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 369) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: JOSIANE APARECIDA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ181832) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MANAUS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 369
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13/02/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB20)
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10/02/2025 17:55
Alterado o assunto processual
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10/02/2025 17:47
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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10/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
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06/02/2025 21:00
Declarada incompetência
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05/02/2025 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB34JFC)
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05/02/2025 17:47
Alterado o assunto processual
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05/02/2025 17:24
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/02/2025 17:21
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/12/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 10:15
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5012629-40.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: JOSIANE APARECIDA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ181832) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MANAUS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
14/10/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 11:03
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2024 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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13/09/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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