09/07/2025 08:53

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004564-68.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: EUNICE BARCELOS TRAGINO DE ASSISADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133263-79.2025.4.02.9666/TRF (CAIO SANTOS DE OLIVEIRA)
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133262-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133261-12.2025.4.02.9666/TRF (EUNICE BARCELOS TRAGINO DE ASSIS)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-05 processada no TRF2 com o no. 51332637920254029666/TRF (CAIO SANTOS DE OLIVEIRA)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-05 processada no TRF2 com o no. 51332629420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-05 processada no TRF2 com o no. 51332611220254029666/TRF (CAIO SANTOS DE OLIVEIRA)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-05 processada no TRF2 com o no. 51332611220254029666/TRF (EUNICE BARCELOS TRAGINO DE ASSIS)
06/05/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-05
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-05
10/04/2025 20:43

Despacho
10/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:33

Despacho
09/04/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição
26/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 17:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/03/2025 17:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/03/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 15:37

Juntada de Petição
21/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:16

Juntada de Petição
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004564-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EUNICE BARCELOS TRAGINO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 497
17/05/2024 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/05/2024 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
27/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
27/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 20:05

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 16:13

Juntado(a)
22/02/2024 11:48

Conclusos para julgamento
20/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 17:37

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
26/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 17:51

Despacho
10/09/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 18:44

Juntado(a)
17/08/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 15:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/07/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 18:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/06/2023 12:04

Determinada a intimação
13/06/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EUNICE BARCELOS TRAGINO DE ASSIS Data: 17/05/2023 às 15:00. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica
27/03/2023 18:31

Despacho
27/03/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/03/2023 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0038232-12.2016.4.02.5050/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
22/02/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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