15/09/2025 14:50

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
15/09/2025 14:50

Despacho
11/09/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005360-63.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: LAURITA VARELLA FELIPPEADVOGADO(A): ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE (OAB RJ061636) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela União no evento 101, IMPUGNACAO1, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
27/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:06

Determinada a intimação
27/08/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005360-63.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: LAURITA VARELLA FELIPPEADVOGADO(A): ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE (OAB RJ061636) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela União no evento 92, PROACORDO1, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem conclusos.
14/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:51

Determinada a intimação
14/07/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:18

Determinada a intimação
01/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:38

Determinada a intimação
24/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50053606320224025108/TRF2
24/09/2024 21:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 22:18

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:49

Determinada a intimação
08/07/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:02

Determinada a intimação
21/03/2024 23:09

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:59

Determinada a intimação
21/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:09

Determinada a intimação
18/08/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2023 14:53

Juntada de Petição
04/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:10

Determinada a intimação
11/04/2023 16:59

Juntada de Petição
16/02/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2023 15:54

Juntado(a)
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/12/2022 10:57

Juntada de Petição
16/12/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 17:00

Expedição de ofício
16/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA
16/12/2022 15:13

Concedida a tutela provisória
06/12/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 11:35

Redistribuído por sorteio - (RJSPESEDJA para RJSPE01S)
05/12/2022 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/12/2022 11:35

Alterado o assunto processual
02/12/2022 13:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02S para RJSPESEDJA)
01/12/2022 21:30

Declarada incompetência
01/12/2022 20:07

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
01/12/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
21/11/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 13:58

Redistribuído por sorteio - (RJJUS502J para RJSPE02S)
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:18

Decisão interlocutória
10/11/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:30

Declarada incompetência
08/11/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)
07/11/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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