07/04/2025 17:05

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 17:40

Despacho
06/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/03/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004520-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2025 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004519-66.2025.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
01/03/2025 20:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004518-81.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS)
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50045205120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50045196620254029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50045188120254029666/TRF (MARIA MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS)
30/01/2025 08:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-77
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/01/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/01/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-77
27/12/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/11/2024 11:14

Juntada de Petição
27/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:28

Despacho
27/11/2024 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036102-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 475
26/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2024 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024 14:06

Juntada de Petição
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
04/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 17:05

Conclusos para julgamento
20/05/2024 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2024 14:20. Refer. Evento 61
17/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 14:49

Expedição de Termo de Comparecimento
14/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 12:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 16/05/2024 14:20
24/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2024 18:57

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:11

Juntada de Petição
26/02/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 06:54

Juntada de Petição
01/02/2024 17:12

Intimado em Secretaria
01/02/2024 17:12

Juntado(a)
01/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/02/2024 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2024 13:28

Conclusos para julgamento
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/01/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/11/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 10:38

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS Data: 16/11/2023 às 10:40. Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-
02/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:59

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:32

Determinada a intimação
18/09/2023 12:48

Alterado o assunto processual
15/09/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 16:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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