TRF2 - 5042883-08.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RONALDO CAMPOS PECANHA JUNIOR

CPF *22.***.*71-62

Advogados

GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA

OAB: 027575/ES

CPF *25.***.*02-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 16:52

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 25/11/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042883-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RONALDO CAMPOS PECANHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 472

  • 02/08/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/08/2024 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/05/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 19:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2024 19:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2024 13:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/04/2024 01:25

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 13:45

    Intimado em Secretaria

  • 11/04/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2024 16:41

    Intimado em Secretaria

  • 21/03/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/01/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 19/12/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO CAMPOS PECANHA JUNIOR <br/> Data: 27/02/2024 às 11:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 318

  • 05/12/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2023 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 23:32

    Determinada a citação

  • 28/11/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 18:39

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/10/2023 18:14

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 31/10/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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