TRF2 - 5004212-47.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004212-47.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) DESPACHO/DECISÃO De fato, a questão acerca da conversão do depósito em renda, bem como da liberação do valor excedente, deve ser tratada nos autos da Execução Fiscal, conforme bem destacado pela ANS em sua petição (evento 57, PET1).
Por outro lado, diante do requerimento de pagamneto de honorários advocatícios, intime-se a ANS, nos termos do art. 535 do CPC, acerca do pedido de execução de honorários do evento 58, PET1.
Decorrido in albis o prazo para impugnação, ou havendo concordância do devedor com o pagamento, expeça-se, conforme o valor executado, ofício de Requisição de Pequeno Valor - RPV ou de Precatório, nos termos do art. 535, parágrafo 3º, I e II, do CPC, intimando-se as partes, para se manifestarem no prazo e 05 (cinco) dias.
Considerando a expedição da requisição, suspenda-se o feito até a liberação do depósito.
Com a efetivação do depósito, cientifiquem as partes bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
25/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:06
Determinada a intimação
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21/08/2025 17:36
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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21/08/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 11:23
Juntada de Petição
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09/07/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2025 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/07/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2025 19:06
Determinada a intimação
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12/05/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2025 14:07
Juntada de Petição
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:01
Determinada a intimação
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28/01/2025 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038156-74.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
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28/01/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 16:35
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50042124720224025001/TRF2
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28/03/2023 18:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
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24/03/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/03/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2023 14:20
Despacho
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21/03/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 16:50
Juntada de Petição
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/02/2023 20:08
Conclusos para julgamento
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2022 17:42
Juntada de Petição
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24/11/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2022 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 21:46
Julgado procedente em parte o pedido
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13/06/2022 12:36
Conclusos para julgamento
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02/05/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2022 18:42
Determinada a intimação
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18/04/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 17:28
Determinada a intimação
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16/02/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2022 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038156-74.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
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15/02/2022 21:28
Distribuído por dependência - Número: 50381567420214025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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