TRF2 - 5012192-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

CNPJ: 29.403.763/0001-65

Advogados

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB: 093492/RJ

CPF *28.***.*23-26

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB: 161935/RJ

CPF *80.***.*65-00

JOSINA GRAFITES DA COSTA

OAB: 120445/RJ

CPF *21.***.*38-14

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR

CPF *37.***.*94-87

Advogados

ISABELA SILVA DO NASCIMENTO

OAB: 236212/RJ

CPF *45.***.*99-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 01/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:23

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2024 12:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012192-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): ISABELA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ236212) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 30/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2024 14:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/09/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 04/09/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/09/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 18:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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