TRF2 - 5006427-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 13:24
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 13:23
Transitado em Julgado
-
06/01/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006427-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NAZARE BARRETO PORTELLA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 14:39
Juntada de Petição
-
29/08/2024 14:39
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 12:51
Determinada a intimação
-
14/05/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/05/2024 14:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128686-18.2021.4.02.5101
Valmira Miranda Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edineide Ferreira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 18:03
Processo nº 5128686-18.2021.4.02.5101
Valmira Miranda Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 11:32
Processo nº 5003983-47.2023.4.02.5003
Maria da Penha Marinato Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5017994-55.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Clayton Rodrigo dos Santos Barboza
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 18:09
Processo nº 0102554-48.2017.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Almir Marques
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 10:33