TRF2 - 5005618-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 13:20
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 13:15
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
27/12/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 14:14
Juntado(a)
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5005618-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBERTO RIOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROBSON LIMA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROSA DA SILVA FORTUNATO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROSANGELA DE FATIMA CARBONI MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROSANGELA MARIA CARNEVALE DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
19/11/2024 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/11/2024 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
28/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005618-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBERTO RIOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROBSON LIMA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROSA DA SILVA FORTUNATO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROSANGELA DE FATIMA CARBONI MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROSANGELA MARIA CARNEVALE DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/06/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
02/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/04/2024 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 23:16
Determinada a intimação
-
29/04/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/04/2024 12:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/04/2024 10:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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