02/09/2025 11:16

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016654-72.2023.4.02.5110/RJEXEQUENTE: SERGIO ERNESTO ARAUJO DE CARVALHOADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602)SENTENÇAConsiderando que o devedor satisfez a obrigação, na forma prevista nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.
12/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-66 processada no TRF2 com o no. 50278809620254029445/TRF (WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-66 processada no TRF2 com o no. 50278791420254029445/TRF (LEONAN SOUZA CARVALHO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-66 processada no TRF2 com o no. 50278782920254029445/TRF (LEONAN SOUZA CARVALHO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-66 processada no TRF2 com o no. 50278782920254029445/TRF (WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-66 processada no TRF2 com o no. 50278782920254029445/TRF (SERGIO ERNESTO ARAUJO DE CARVALHO)
08/08/2025 12:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-66
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016654-72.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAEXEQUENTE: SERGIO ERNESTO ARAUJO DE CARVALHOADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-66
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016654-72.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: SERGIO ERNESTO ARAUJO DE CARVALHOADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568) DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Ante a manifestação do INSS, cadastre-se a requisição de pagamento considerando os juros aplicados no período integralmente como taxa Selic.
10/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:43

Decisão interlocutória
09/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016654-72.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: SERGIO ERNESTO ARAUJO DE CARVALHOADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Resolução nº CJF 945/25, que alterou a Resolução 822/23, determinando que é necessária a segregação entre valor dos juros de mora e valor dos juros selic e que tanto o sistema eProc, quanto o sistema do CJF foram alterados para a indicação desses elementos quando do cadastro das requisições de pagamento, determino a intimação do INSS para que, no prazo de 15 dias, apresente/retifique a planilha de cálculos para que contemple a discriminação entre o valor dos juros de mora e o valor dos juros selic.

Intime-se.
06/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:46

Decisão interlocutória
06/06/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:31

Determinada a intimação
30/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/03/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 17:24

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 13:08

Decisão interlocutória
18/02/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50166547220234025110/TRF2
12/07/2024 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:53

Determinada a intimação
16/05/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 11:10

Juntada de Petição
21/04/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 13:11

Juntada de Petição
15/03/2024 17:19

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:50

Juntada de Petição
27/02/2024 18:43

Juntado(a)
27/02/2024 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 27/02/2024 11:00. Refer. Evento 22
27/02/2024 14:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 14:13

Determinada a intimação
29/11/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 27/02/2024 11:00
21/11/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:33

Determinada a citação
05/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:41

Determinada a intimação
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJNIG05F)
24/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 11:38

Declarada incompetência
23/08/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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