TRF2 - 5001139-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001139642024402000020250218095000
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17/02/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/02/2025 18:50
Recurso Especial Admitido
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17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2025 14:01
Juntada de Certidão
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13/02/2025 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/02/2025 18:58
Juntada de Certidão
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13/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001139-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AGOSTINHO LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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04/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001139-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AGOSTINHO LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/09/2024 16:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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25/09/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/04/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/04/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2024 15:04
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097081-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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05/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/02/2024 16:19
Não Concedida a tutela provisória
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02/02/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/02/2024 21:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 12:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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