TRF2 - 5012883-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DE ARAUJO

CPF *32.***.*99-68

MARIANGELA RIBEIRO BRELINGER

CPF *42.***.*66-72

GELISA FONSECA RIBEIRO

CPF *67.***.*88-87

CIRLEI TEREZINHA PITT VASCONCELLOS

CPF *35.***.*00-04

ELISA RIBEIRO MUCCI

CPF *29.***.*02-81

LILIANE LEDA ROQUE

CPF *04.***.*61-87

LUIZ CARLOS MUCCI

CPF *62.***.*57-68

MOISES RIBEIRO MUCCI

CPF *29.***.*64-02

LEIDE GUERRA DE LIMA

CPF *24.***.*41-04

MARIA HELENA ZAPELINI DOS SANTOS

CPF *75.***.*64-53

ORIDES MARTINS

CPF *45.***.*78-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 12:55

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2025 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 52, 51, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00430179720124025101/RJ

  • 06/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/12/2024 17:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/12/2024 17:35

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 26/12/2024 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 22:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/12/2024 22:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 25, 27 e 28

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:23

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012883-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CIRLEI TEREZINHA PITT VASCONCELLOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: ELISA RIBEIRO MUCCI ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LILIANE LEDA ROQUE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MUCCI ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MARIANGELA RIBEIRO BRELINGER ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MOISES RIBEIRO MUCCI ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GELISA FONSECA RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LEIDE GUERRA DE LIMA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MARIA HELENA ZAPELINI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: ORIDES MARTINS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 30/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/09/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/09/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 10:03

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2024 12:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 427 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011741-17.2024.4.02.0000

Homero Severino Ribeiro

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5019831-37.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Oduvaldo Pinheiro Moreira

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5002375-68.2024.4.02.5103

Marcos Venicio Pessanha Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5023657-17.2023.4.02.5001

Gelco Luiz Libardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:31

Exibir Processo

Processo nº 5002375-68.2024.4.02.5103

Marcos Venicio Pessanha Costa

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 16:28

Exibir Processo