02/08/2025 05:10

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/06/2025 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2025 19:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/12/2024 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
13/12/2024 09:56

Transitado em Julgado
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 07:19

Sentença confirmada - por unanimidade
11/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5003089-90.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: A.

R.

DA SILVA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ111226) APELANTE: ALCINEIA RAMOS DA SILVA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ111226) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2024 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 181
08/10/2024 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
08/10/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/10/2024 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
20/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2023 18:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
15/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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