19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003384-11.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA CRISTINA PRATESADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-61
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:45

Determinada a intimação
20/06/2025 22:09

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/02/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 10:10

Juntada de Petição
25/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
25/11/2024 06:30

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003384-11.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA CRISTINA PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 346
10/04/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2024 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 17:10

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 14:05

Juntada de Petição
17/07/2023 09:30

Juntada de Petição
14/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:09

Determinada a intimação
13/07/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:31

Alterado o assunto processual - De: Salário-Família (Art. 65/70) - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
03/07/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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