TRF2 - 0000265-22.2013.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

Polo Passivo

Partes

JOSE PROCOPIO GOMES JUNQUEIRA

JOSE PROCOPIO GOMES JUNQUEIRA

CPF *78.***.*29-68

Advogados

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA

OAB: 057446/RJ

CPF *94.***.*56-53

FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS

OAB: 115046/RJ

CPF *84.***.*90-39

LUIZ PAULO FREITAS DE BARROS

OAB: 168241/RJ

CPF *19.***.*95-09

THAIS CABRAL BARROSO BAPTISTA

OAB: 057598/RJ

CPF *75.***.*90-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 24/03/2025 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/02/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2025 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2025 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2025 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2025 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 14:26

    Recurso Especial não admitido

  • 12/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 18:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/02/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 14:18

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 11/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 12:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/10/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 25/10/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 12:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ PROCÓPIO GOMES JUNQUEIRA - EXCLUÍDA

  • 10/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000265-22.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: JOSÉ PROCÓPIO GOMES JUNQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB RJ057446) ADVOGADO(A): THAIS CABRAL BARROSO BAPTISTA (OAB RJ057598) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FREITAS DE BARROS (OAB RJ168241) ADVOGADO(A): FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (OAB RJ115046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/10/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024

  • 09/10/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/10/2024 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 08/10/2024 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/09/2024 18:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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