TRF2 - 5002496-42.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:13
Baixa Definitiva
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002496-42.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROSAINE DA LUZ MENDESADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149436-81.2025.4.02.9666/TRF (ROSAINE DA LUZ MENDES)
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27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002496-42.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROSAINE DA LUZ MENDESADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
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20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 51494368120254029666/TRF (JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 51494368120254029666/TRF (ROSAINE DA LUZ MENDES)
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02/07/2025 15:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-75
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 10:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-75
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09/04/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/03/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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21/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 03:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/02/2025 20:46
Juntada de Petição
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18/02/2025 07:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/11/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/11/2024 06:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:30
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/10/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002496-42.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 331) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROSAINE DA LUZ MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 331
-
09/09/2024 17:51
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/08/2024 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 314
-
29/02/2024 10:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/02/2024 08:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:59
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
-
19/10/2023 14:26
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/08/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 07:59
Determinada a intimação
-
18/08/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2023 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 15:24
Não Concedida a tutela provisória
-
04/05/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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