TRF2 - 5012881-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 17:58
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 17:56
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
14/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:21
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012881-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: VALERIA DE OLIVEIRA BARCELOS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
21/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/01/2025 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
06/01/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
22/11/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/10/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012881-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: VALERIA DE OLIVEIRA BARCELOS ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/09/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 19:04
Determinada a intimação
-
12/09/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/09/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097666-72.2022.4.02.5101
William do Nascimento Carvalho
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006674-71.2024.4.02.0000
Lucas Zucolotto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 15:31
Processo nº 5010878-61.2024.4.02.0000
Iris Santana Candeia Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 14:58
Processo nº 5010740-94.2024.4.02.0000
Alvaro da Silva Lima Filho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Roberto Julio da Trindade Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 18:13
Processo nº 5010740-94.2024.4.02.0000
Alvaro da Silva Lima Filho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Marcelo Pelosi Silva da Cruz
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 10:30