TRF2 - 5028835-69.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO

CPF *82.***.*46-75

Advogados

JOSE LUIZ GONCALVES

OAB: 220810/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 12/02/2025 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/01/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 17/12/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/12/2024 16:05

    Recurso Especial não admitido

  • 16/12/2024 09:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 09:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2024 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 12/11/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5028835-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ GONCALVES (OAB RJ220810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

  • 08/10/2024 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 06:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/10/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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