21/08/2025 10:05

Baixa Definitiva
19/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:52

Determinada a intimação
02/07/2025 06:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 03:55

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:01

Determinada a intimação
18/02/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024 Prazo do edital: 21/11/2024 Prazo de citação/intimação: 12/12/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101400-94.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: SOLANGE VICENTE PESSOA EDITAL Nº 510014530323 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 666189723223.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101400-94.2023.4.02.5101, em que são partes: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO X SOLANGE VICENTE PESSOA. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de SOLANGE VICENTE PESSOA, CPF Nº *42.***.*18-53, brasileira, tendo como último domicílio conhecido a FLORIANOPOLIS, 955, PRACA SECA, RIO DE JANEIRO/RJ - 21321050 (RESIDENCIAL), sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 09/10/2024. Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei.

E eu, LUIS CÉSAR GONÇALVES DE MATOS, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. (ass.) Dr.

RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA - Juiz Federal da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
14/10/2024 16:29

Intimação por Edital
14/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024
14/10/2024 13:20

Expedição de Edital - citação
09/10/2024 13:49

Determinada a intimação
07/10/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 07:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2024 14:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 17:34

Determinada a intimação
24/05/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 07:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/03/2024 15:49

Despacho
15/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2023 13:48:27)
23/10/2023 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 11:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023 14:51

Despacho
28/09/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 18:09

Juntada de Petição
27/09/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00