27/08/2025 09:25

Baixa Definitiva
27/08/2025 09:25

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
14/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5014429-09.2023.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ182774)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, diante do abandono da causa pela parte autora, não suprido pelo Ministério Público, que expressamente declinou do interesse em prosseguir com a demanda, nos termos do art. 9º da Lei nº 4.717/65.

Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 18 da Lei nº 4.717/65.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
04/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/07/2025 13:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:30

Determinada a intimação
16/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024 Prazo do edital: 05/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025
15/10/2024 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5014429-09.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ RÉU: ZAITTI CONSTRUCOES LTDA RÉU: BRUNO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA RÉU: BARBARA TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA RÉU: MARIA CRISTINA MOSTARDINHA TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA RÉU: FLAVIO ISIDORO DA SILVA RÉU: ADRIANO DE SOUZA BRAGA EDITAL Nº 510014515829 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 724318484523.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO POPULAR Nº 5014429-09.2023.4.02.5101, em que são partes: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO X FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ZAITTI CONSTRUCOES LTDA, BRUNO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, BARBARA TAVARES DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA MOSTARDINHA TAVARES DE OLIVEIRA, DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA, FLAVIO ISIDORO DA SILVA e ADRIANO DE SOUZA BRAGA. É o presente Edital expedido para proceder ao CHAMAMENTO DE QUAISQUER CIDADÃOS interessados à habilitação para prosseguimento, no prazo de 90 (noventa) dias, da ação popular nº 5014429-09.2023.4.02.5101/RJ, observando-se, no que couber, o disposto no art. 7º, II da Lei nº 4.717/65.

E para que chegue aos seus conhecimentos, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 08/10/2024.

Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei.

E eu, Luiz Cesar Gonçalves de Matos, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi. (ass.) Dr.

RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA - Juiz Federal da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
14/10/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024
14/10/2024 13:20

Expedição de Edital - citação
08/10/2024 14:14

Determinada a intimação
07/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:32

Determinada a intimação
18/07/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:12

Determinada a intimação
23/05/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2024 14:43

Expedição de ofício
11/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:15

Determinada a intimação
18/03/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:29

Determinada a intimação
09/01/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:28

Juntada de Petição
03/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:12

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2023 12:52:47)
21/08/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:34

Decisão interlocutória
06/07/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 16:43

Determinada a intimação
22/05/2023 13:51

Juntado(a)
22/05/2023 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EXCLUÍDA
22/05/2023 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA - EXCLUÍDA
17/05/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 15:05

Determinada a intimação
25/04/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 19:00

Determinada a intimação
14/03/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 15:00

Determinada a intimação
06/03/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 17:58

Juntado(a)
06/03/2023 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11F para RJRIO22S)
06/03/2023 16:46

Alterado o assunto processual
06/03/2023 15:49

Despacho
06/03/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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