TRF2 - 5007085-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:59
Baixa Definitiva
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30/10/2024 12:59
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
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29/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/10/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007085-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLEA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/05/2024 15:47
Não Concedida a tutela provisória
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28/05/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/05/2024 11:30
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/05/2024 20:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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