TRF2 - 5002368-73.2024.4.02.5104

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LUCIO CESARIO

CPF *35.***.*19-00

Advogados

EVANDA FERREIRA DA SILVA

OAB: 159850/RJ

CPF *86.***.*22-76

MARIELE MENDONCA BARBOSA

OAB: 219766/RJ

CPF *63.***.*78-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:19

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 22/08/2025 16:19

    Despacho

  • 22/08/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 13:11

    Despacho

  • 27/06/2025 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/05/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/04/2025 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/04/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 10:12

    Despacho

  • 03/04/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 01/04/2025 10:28

    Despacho

  • 01/04/2025 01:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/02/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 09:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/02/2025 08:50

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 16/12/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 17:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/12/2024 15:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJVRE05

  • 13/12/2024 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/11/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002368-73.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIO CESARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 14/10/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2024 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 09/10/2024 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 07/10/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 19:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/07/2024 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2024 12:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2024 16:06

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 15/05/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2024 19:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 20:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 20:10

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01S para RJVRE05S)

  • 26/04/2024 18:12

    Despacho

  • 26/04/2024 16:32

    Alterado o assunto processual - De: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS - Para: RMI - Renda Mensal Inicial

  • 26/04/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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