TRF2 - 5025768-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
01/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/02/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025768-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO BARREIRO (OAB RJ145890) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARREIRO TERRA (OAB RJ156946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2024 18:08
Juntada de Petição
-
04/12/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/12/2024 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
11/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025768-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO BARREIRO (OAB RJ145890) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARREIRO TERRA (OAB RJ156946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
24/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/09/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2024 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089697-69.2023.4.02.5101
Camila Baptista Correia Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 11:21
Processo nº 5017191-61.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Leme Partners Assessoria Economica LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5118978-41.2021.4.02.5101
Carlos Jose da Fonseca Caride
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 13:27
Processo nº 5013710-73.2023.4.02.5118
Jose Pereira Mariano
Municipio de Duque de Caxias
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 12:50
Processo nº 5118978-41.2021.4.02.5101
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Carlos Jose da Fonseca Caride
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00