17/09/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070122-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: P.

K.

K.

CALCADOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50300694720254029445/TRF (P. K. K. CALCADOS LTDA)
22/08/2025 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-93
01/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-93
29/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 15:39

Despacho
15/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:44

Despacho
28/04/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 21:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50701227520234025101/TRF2
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição
17/05/2024 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50195145020234020000/TRF2
08/05/2024 18:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50195145020234020000/TRF2
07/03/2024 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50195145020234020000/TRF2
15/12/2023 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
15/12/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50195145020234020000/TRF2
12/12/2023 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50195145020234020000/TRF2
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
19/11/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2023 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento
08/11/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 11:13

Conclusos para julgamento
19/07/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:46

Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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