21/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5014224-74.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: LUIZ GONZAGA CARNEIRO COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/09/2024 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
19/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/07/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 23:21

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 08:44

Alterado o assunto processual
20/06/2024 08:43

Alterado o assunto processual
21/02/2024 13:20

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:37

Despacho
22/01/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:24

Determinada a intimação
29/09/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
26/09/2023 11:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095381920234020000/TRF2
12/09/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095381920234020000/TRF2
24/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50095381920234020000/TRF2
28/06/2023 10:02

Juntada de Petição
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
22/05/2023 11:18

Juntada de Petição
18/05/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:43

Concedida a tutela provisória
09/05/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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