11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
10/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/09/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-44.2018.4.02.5004/ES AUTOR: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) DESPACHO/DECISÃO Considerando as petições de evento 150 e evento 151, INTIMO a parte autora, PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, dados de conta bancária de sua titularidade, para fins de transferência direta dos valores depositados em juízo referentes ao Auto de Infração nº D012266871, atualmente na conta judicial nº 0555.635.00000431-5.

Após o recebimento das informações, à secretaria para transferência dos valores para a conta indicada.

Cumpra-se.
09/09/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:14

Determinada a intimação
01/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 11:28

Juntada de Petição
25/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
25/06/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 18:29

Expedição de ofício
16/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/06/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-44.2018.4.02.5004/ES AUTOR: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada no Evento 134, verifica-se que a autuação foi lavrada pelo DNIT.

Intime-se o réu para que promova o levantamento da restrição sobre o veículo placa MTQ 8895/ES.

Oficie-se à CEF para que informe a destinação dos valores depositados na conta 0555/005/86400469-8 (Evento 137, EXTRATO2), no prazo de 15 dias.

Com a informação, expeça-se Alvará em nome da parte autora para levantamento do respectivo valor.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento do valor devido ao perito (R$ 976,00), e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12).

Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito
12/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:07

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:49

Juntada de Petição
25/04/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:20

Expedição de Alvará
01/04/2025 19:42

Expedição de ofício
28/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:12

Expedição de Alvará
07/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:42

Determinada a intimação
28/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 00:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50005674420184025004/TRF2
05/09/2024 22:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
07/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:50

Despacho
07/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/11/2023 16:18

Conclusos para julgamento
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/10/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:59

Despacho
29/08/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/06/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 18:08

Determinada a intimação
05/05/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/03/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/02/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 12:48

Determinada a intimação
29/11/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/09/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/08/2022 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/06/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2022 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2022 19:22

Conclusos para julgamento
31/01/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/12/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2021 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
04/12/2021 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 19:05

Juntada de Petição
04/10/2021 19:20

Juntada de Petição
27/09/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/09/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/05/2021 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2021 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 22:39

Determinada a intimação
07/04/2021 04:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2020 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
06/12/2020 01:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
27/11/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
25/11/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2020 16:43

Autos com Juiz para Sentença
23/03/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2020 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
29/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/02/2020 05:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
22/01/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 19:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/09/2019 14:06

Juntada de Petição
13/09/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/09/2019 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 19:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/05/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2018 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/10/2018 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 17:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/10/2018 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2018 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2018 18:07

Juntada de Petição
30/07/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/07/2018 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/07/2018 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/07/2018 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2018 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2018 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2018 15:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
19/07/2018 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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