TRF2 - 5094207-28.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/02/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
11/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 15:30
Despacho
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11/02/2025 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 12:11
Juntada de Certidão
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10/02/2025 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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10/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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15/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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19/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5094207-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JACI DE ASSIS PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE ASSIS PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: TELMA DE ASSIS PINHEIRO (Curador) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
28/10/2024 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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28/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
24/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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18/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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13/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5094207-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JACI DE ASSIS PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LUIZ ALBERTO DE ASSIS PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: TELMA DE ASSIS PINHEIRO (Curador) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
16/08/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2024 17:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/08/2024 17:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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