TRF2 - 5006417-46.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

VANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA

CPF *06.***.*04-05

Advogados

ANGELO BATISTA MONTEIRO

OAB: 184479/RJ

CPF *91.***.*04-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:35

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 09:34

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/12/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 08:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5006417-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA ADVOGADO(A): ANGELO BATISTA MONTEIRO (OAB RJ184479) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 03/10/2024 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/08/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 14:42

    Intimado em Secretaria

  • 18/06/2024 14:40

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2024 16:06

    Expedição de ofício

  • 21/05/2024 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2024 13:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015121-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 16/05/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 10:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015121-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 15/05/2024 20:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/05/2024 20:44

    Despacho

  • 14/05/2024 11:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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