TRF2 - 5117453-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON NATALINO RIBEIRO DA SILVA

CPF *68.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 01/12/2022 16:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/10/2022 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/10/2022 19:40

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/10/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/08/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2022 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 04/07/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 10:00

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5117453-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EDILSON NATALINO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 23/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/05/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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