TRF2 - 5018477-28.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 19:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106001-57.2025.4.02.9666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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05/05/2025 19:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106000-72.2025.4.02.9666/TRF (ROSINEA RIBEIRO SILVA MAIA)
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05/05/2025 19:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105999-87.2025.4.02.9666/TRF (RODNEI RIBEIRO SILVA)
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05/05/2025 19:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105998-05.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO RIBEIRO SILVA)
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18/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 177 e 178
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18/03/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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18/03/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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18/03/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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18/03/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 17:30
Baixa Definitiva
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18/03/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-57 processada no TRF2 com o no. 51060015720254029666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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18/03/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-57 processada no TRF2 com o no. 51060007220254029666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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18/03/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-57 processada no TRF2 com o no. 51060007220254029666/TRF (ROSINEA RIBEIRO SILVA MAIA)
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18/03/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-57 processada no TRF2 com o no. 51059998720254029666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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18/03/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-57 processada no TRF2 com o no. 51059998720254029666/TRF (RODNEI RIBEIRO SILVA)
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18/03/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-57 processada no TRF2 com o no. 51059980520254029666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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18/03/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-57 processada no TRF2 com o no. 51059980520254029666/TRF (RICARDO RIBEIRO SILVA)
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14/03/2025 18:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-57
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25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 156
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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10/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 153, 154 e 155
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10/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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10/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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10/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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10/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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10/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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10/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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06/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2025 17:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-57
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05/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 17:07
Determinada a intimação
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05/02/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 23:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/11/2024 18:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
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30/11/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
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30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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25/10/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 133 e 134
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25/10/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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25/10/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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25/10/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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24/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 119 e 120
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08/10/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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08/10/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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08/10/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018477-28.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSINEA RIBEIRO SILVA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) RECORRIDO: RICARDO RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) RECORRIDO: RODNEI RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
04/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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03/10/2024 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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02/10/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 108 e 109
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02/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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02/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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02/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 09:46
Recebido o recurso de Apelação
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22/09/2024 22:49
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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02/09/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 96 e 97
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02/09/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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02/09/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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29/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 11:49
Julgado procedente o pedido
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29/08/2024 02:19
Juntada de Petição
-
16/08/2024 21:27
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/07/2024 18:48
Juntada de Petição
-
01/07/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 10:30
Determinada a intimação
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28/06/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
04/06/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:58
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/05/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 64 e 65
-
22/05/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/05/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2024 11:05
Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
-
22/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/03/2024 22:23
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/12/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/11/2023 11:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HEFRAIM RIBEIRO SILVA - EXCLUÍDA
-
27/11/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:22
Determinada a intimação
-
27/11/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/11/2023 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
01/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2023 11:20
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2023 17:13
Determinada a intimação
-
20/10/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 14:03
Juntada de Petição
-
29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/09/2023 08:53
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:38
Juntada de Petição
-
14/08/2023 14:36
Despacho
-
08/08/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2023 11:54
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/06/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 20:28
Determinada a intimação
-
16/06/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/04/2023 21:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 21:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 21:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2023 19:44
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 17:59
Conclusos para julgamento
-
01/06/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 20:37
Determinada a intimação
-
29/03/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 03:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/01/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2022 19:16
Determinada a intimação
-
20/12/2021 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 13:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2021 13:46
Determinada a citação
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15/11/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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