11/04/2025 17:00

Baixa Definitiva
11/04/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO38
11/04/2025 11:54

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:21

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2025 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 10:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/12/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/11/2024 23:34

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/11/2024 08:42

Juntada de Petição
07/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/11/2024 22:24

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
25/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5094184-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES (OAB RJ252100) ADVOGADO(A): EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB RJ229111) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 96
20/09/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 09:17

Juntada de Petição
19/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2024 14:16

Determinada a intimação
19/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
22/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 14:30

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:19

Juntado(a)
25/06/2024 16:19

Juntado(a)
24/06/2024 00:02

Juntada de Petição
23/06/2024 23:54

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:33

Determinada a intimação
24/04/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 25/06/2024 14:00
12/02/2024 20:43

Juntada de Petição
15/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:41

Determinada a intimação
28/09/2023 13:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00