TRF2 - 5036036-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 00:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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27/01/2025 00:41
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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23/10/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/10/2024 21:44
Lavrada Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036036-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA DUARTE MONTEIRO (OAB RJ227620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:36
Juntada de Certidão
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24/09/2024 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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23/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/09/2024 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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20/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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12/09/2024 17:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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