TRF2 - 5019408-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020777-56.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 37
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14/02/2025 12:41
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
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22/11/2024 18:40
Baixa Definitiva
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22/11/2024 18:40
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 12:53
Juntado(a)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5019408-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ136778) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SPINDOLA DO PRADO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS INTERESSADO: GIOVANA FERREIRA DE MELO ARAUJO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SPINDOLA DO PRADO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS INTERESSADO: JAMIL DE MELO ARAUJO (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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18/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2024 13:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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21/02/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2023 17:02
Determinada a intimação
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11/12/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/12/2023 13:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2023 10:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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