27/01/2025 00:26

Baixa Definitiva
27/01/2025 00:25

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/10/2024 21:44

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011728-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAROLINA VIEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 126
23/09/2024 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 10:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
18/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 16:28

Juntada de Petição
02/09/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
27/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 11:53

Juntada de Petição
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034959-97.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
22/08/2024 15:44

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
22/08/2024 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 11:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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