31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158998-17.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE GRACIO LACERDA)
31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158997-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158996-47.2025.4.02.9666/TRF (SILVIO SOARES)
31/07/2025 16:37

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-02 processada no TRF2 com o no. 51589981720254029666/TRF (VIVIANE GRACIO LACERDA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-02 processada no TRF2 com o no. 51589973220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-02 processada no TRF2 com o no. 51589964720254029666/TRF (SILVIO SOARES)
30/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-02
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009769-09.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: SILVIO SOARESADVOGADO(A): VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-02
05/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 00:01

Juntada de Petição
10/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:15

Determinada a intimação
10/12/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 14:54

Juntada de Petição
02/12/2024 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
02/12/2024 08:34

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009769-09.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912) ADVOGADO(A): VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 84
19/09/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/09/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 08:29

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2024 13:44

Conclusos para julgamento
02/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023 16:21

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVIO SOARES Data: 10/08/2023 às 11:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN
11/07/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 09:52

Juntada de Petição
05/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 01:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:11

Determinada a citação
04/07/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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