TRF2 - 5010503-14.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 10:10
Baixa Definitiva
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02/12/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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02/12/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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28/10/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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28/10/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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16/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/10/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/10/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010503-14.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VITORIA HELENA MARTINS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (OAB RJ143946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: THAMIRIS MARTINS COUTINHO LOPES CARVALHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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26/09/2024 10:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2024 11:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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31/08/2024 05:49
Juntada de Petição
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21/08/2024 16:42
Intimado em Secretaria
-
21/08/2024 16:21
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2024 16:17
Juntada de Certidão
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21/08/2024 16:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/07/2024 14:02
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:02
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 12:14
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2024 11:09
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2024 10:09
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 10:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/03/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2024 14:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2024 15:22
Intimado em Secretaria
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20/03/2024 15:22
Intimado em Secretaria
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20/03/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2024 12:18
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 11:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 19:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2024 19:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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19/02/2024 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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09/02/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2024 17:36
Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
-
07/02/2024 16:59
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
02/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 18:14
Decisão interlocutória
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02/02/2024 14:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITORIA HELENA MARTINS DE SOUZA <br/> Data: 01/03/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO M
-
07/11/2023 01:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2023 18:49
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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12/10/2023 17:35
Expedição de Mandado - Prioridade - 24/10/2023 - RJCAMSECMA
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10/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:21
Não Concedida a tutela provisória
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02/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITORIA HELENA MARTINS DE SOUZA <br/> Data: 24/10/2023 às 11:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goy
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29/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 14:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAMIRIS MARTINS COUTINHO LOPES CARVALHO - REPRESENTANTE
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28/09/2023 21:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/09/2023 19:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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