25/07/2025 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008568-82.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CERAMICA CONSTRUGEL LTDAADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163)ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: CERAMICA CONSTRUGEL LTDA e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
27/05/2025 04:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 04:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 04:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 18:32

Juntada de Petição
26/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
25/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/04/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/04/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008568-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERAMICA CONSTRUGEL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 79
24/03/2025 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/02/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:17

Retirado de pauta
29/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00
29/01/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

Agravo de Instrumento Nº 5008568-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERAMICA CONSTRUGEL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/01/2025 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 104
27/01/2025 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/01/2025 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
07/01/2025 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 08:47

Juntada de Petição
25/11/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/10/2024 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 05:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008568-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERAMICA CONSTRUGEL LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 52
01/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2024 14:28

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB22 para GAB28)
18/07/2024 14:28

Alterado o assunto processual
18/07/2024 12:06

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
17/07/2024 17:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB22 -> SUB8TESP
16/07/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2024 15:17

Despacho
26/06/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186, 170 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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