30/07/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134021-58.2025.4.02.9666/TRF (JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA)
30/07/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134020-73.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134019-88.2025.4.02.9666/TRF (LANIR LUIZ DE ALMEIDA)
04/06/2025 12:53

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51340224320254029666/TRF (MARCOS TORRES FONSECA)
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51340215820254029666/TRF (JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA)
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51340207320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51340198820254029666/TRF (LANIR LUIZ DE ALMEIDA)
30/05/2025 13:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-83
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
05/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-83
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 20:35

Determinada a intimação
07/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:01

Juntada de Petição
13/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/01/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01
02/12/2024 08:55

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
19/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001396-29.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LANIR LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 76
24/09/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/09/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
18/09/2024 11:10

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/09/2024 15:34

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
12/08/2024 16:37

Juntada de Petição
30/07/2024 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
30/07/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
30/07/2024 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
17/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/07/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/07/2024 17:22

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
03/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/03/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
05/03/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:44

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
29/02/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 88
25/02/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
19/02/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
19/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/02/2024 12:04

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/02/2024 17:18

Juntada de Petição
08/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/02/2024 17:09

Determinada a intimação
08/02/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/01/2024 18:32

Decisão interlocutória
09/01/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/11/2023 12:04

Decisão interlocutória
13/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/10/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 15:39

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
13/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/09/2023 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 18:03

Juntada de Petição
18/09/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
18/09/2023 13:00

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
15/09/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/09/2023 08:58

Determinada a intimação
14/09/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 08:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
18/07/2023 18:40

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
18/07/2023 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/07/2023 18:33

Juntada de Petição
17/07/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 19:24

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
05/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:55

Decisão interlocutória
03/07/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/05/2023 15:54

Determinada a intimação
05/05/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/03/2023 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 17:21

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
12/12/2022 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 11:45

Determinada a intimação
07/12/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 18:19

Juntada de Petição
14/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 14:40

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/08/2022 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 20:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
19/08/2022 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LANIR LUIZ DE ALMEIDA Data: 06/12/2022 às 10:30. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: CAIO TASSO BRETAS
19/08/2022 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2022 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:23

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/07/2022 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2022 12:46

Não Concedida a tutela provisória
13/07/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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