TRF2 - 5063913-56.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EMANUEL DOS SANTOS MOREIRA

CPF *91.***.*74-89

ECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA

CNPJ: 13.343.320/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2025 11:41

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 16/08/2025 14:55

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 16:48

    Determinada a citação

  • 07/08/2025 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 14:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/08/2025 14:13

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2025 17:04

    Determinada a intimação

  • 21/07/2025 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2025 10:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 10:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/06/2025 10:06

    Juntado(a)

  • 13/06/2025 14:11

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2025 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/05/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2025 16:35

    Determinada a intimação

  • 14/05/2025 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 21:21

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 21:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50060716120254020000/TRF2

  • 29/04/2025 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/03/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2025 16:44

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 19:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 14:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/03/2025 14:10

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2025 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 19:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 15:41

    Intimação por Edital

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063913-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510014504739 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA ECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA, PROCESSO Nº 50639135620244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-96 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3424-10, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 137.272,32 (na data do ajuizamento - 23/08/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/10/2024.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.  

  • 08/10/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 16:51

    Expedição de Edital - citação

  • 03/10/2024 17:42

    Determinada a citação

  • 02/10/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/10/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 16:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/09/2024 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2024 15:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2024 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2024 09:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 15:49

    Determinada a citação

  • 28/08/2024 21:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001715-32.2024.4.02.5117

Fagner Pereira Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5005458-34.2020.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Optima Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2020 01:13

Exibir Processo

Processo nº 5027246-42.2022.4.02.5101

Hildeberto dos Santos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ruth de Lima Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5027246-42.2022.4.02.5101

Hildeberto dos Santos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009915-20.2022.4.02.5110

Mario Celso Alexandrino Esteves

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Carlos Diego Barbosa Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 11:47

Exibir Processo