TRF2 - 5001326-54.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2025 14:59
Determinada a intimação
-
27/08/2025 18:26
Juntada de Petição
-
26/08/2025 20:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
25/08/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/08/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 08:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 08:47
Determinada a intimação
-
25/07/2025 14:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5001326-54.2018.4.02.5118/RJ APELANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202)ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632)ADVOGADO(A): ANDERSON SEIJI TANABE (OAB SP342861) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Federal Convocado ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA, à parte Apelante, conforme determinação contida no r. Despacho/Decisão do evento 50, abaixo transcrita: "... Findo o prazo, vista à parte contrária por 15 dias..." Assim, certifico que estes autos encontram-se na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com INTIMAÇÃO da PARTE APELANTE, NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na pessoa do seu representante legal, ou de quem a represente para que, dentro do prazo de 15 dias, manifeste-se da determinação contida no r. despacho/decisão proferido no evento 50.
Tudo nos termos da Portaria 01/2019 de 07/11/2019 da 4ª Turma Especializada, publicada em 11/11/2019. -
02/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2025 19:15
Determinada a intimação
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08/05/2025 13:32
Indeferido o pedido
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05/05/2025 18:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/04/2025 17:07
Determinada a intimação
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07/04/2025 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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07/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2024 17:04
Deferido o pedido
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21/11/2024 14:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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21/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 12:29
Retirado de pauta
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23/10/2024 15:38
Determinada a intimação
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16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001326-54.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO(A): ANDERSON SEIJI TANABE (OAB SP342861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/10/2024 11:03
Juntada de Petição
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11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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09/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001326-54.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO(A): ANDERSON SEIJI TANABE (OAB SP342861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/10/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 18:28
Retirado de pauta
-
04/10/2024 17:42
Juntada de Petição
-
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:14
Distribuído por prevenção - Número: 50016689320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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