TRF2 - 5004314-63.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004314-63.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: WILDES DE MELO MACHADOADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150624-12.2025.4.02.9666/TRF (JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004314-63.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: WILDES DE MELO MACHADOADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 51506241220254029666/TRF (JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 50133523420254029388/TRF (JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO)
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09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 50133523420254029388/TRF (WILDES DE MELO MACHADO)
-
07/07/2025 16:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-92
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04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004314-63.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: WILDES DE MELO MACHADOADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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16/06/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/06/2025 23:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-92
-
09/05/2025 14:07
Juntada de Petição
-
08/04/2025 20:05
Juntada de Petição
-
31/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/03/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 08:24
Determinada a intimação
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11/03/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/12/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:26
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/10/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/09/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004314-63.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WILDES DE MELO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 130
-
09/09/2024 17:48
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/08/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 121
-
15/02/2024 13:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/02/2024 21:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
02/02/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2023 15:49
Juntada de Petição
-
17/10/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
21/09/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/09/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 07:26
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2023 19:20
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2023 07:43
Alterado o assunto processual
-
31/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
01/04/2023 00:46
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
02/02/2023 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 15:11
Não Concedida a tutela provisória
-
01/02/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 18:47
Juntada de Petição
-
16/12/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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